2015

DECRETO N° 058

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

DECRETO N° 057

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO N° 060

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

DECRETO N° 053

Dispõe sobre exoneração do coordenador geral de tributos.

DECRETO N° 052

Dispõe sobre o provimento do cargo em comissão de secretária substituta de administração.

DECRETO N° 051

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

DECRETO N° 050

CANCELADO.

DECRETO N° 045

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

DECRETO N° 043

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

DECRETO N° 040

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO N° 005

Cria verba de natureza indenizatória pelo exercícios da atividade parlamentar.

DECRETO N° 059

Dispõe sobre o Decreto de Recesso de Final de Ano nos Órgãos Públicos Municipais.

DECRETO N° 056

Dispõe Sobre Ponto Facultativo do Feriado de 10 de Dezembro (Aniversario da Cidade).

DECRETO N° 054

Revoga em seu teor o Decreto 36/2015 de 03/08/2015 em que Nomeia Servidor para o Cargo de Auditor Interno.

DECRETO N° 053

Dispõe Sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Tributos.

DECRETO N° 055

Dispõe Sobre Ponto facultativo do dia da Nossa Senhora Imaculada Conceição.

DECRETO Nº 049

Dispõe sobre o Provimento do Cargo de Comissão de Secretaria de Saúde.

DECRETO Nº 048

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora que menciona do cargo de Provento em Comissão de Secretario de Saúde.

DECRETO Nº 047

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia do Servidor Publico.

DECRETO Nº 046

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

DECRETO Nº 044

Dispõe sobre o Provimento do Cargo de Comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

DECRETO Nº 038

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 034

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 006

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial.

DECRETO N° 042

Dispõe sobre a Execução de Ações de Contingenciamento e Adoções de medidas que garantam a realização da receita prevista para o exercício de 2015.

DECRETO N° 041

Dispõe sobre a Comissão para dar respaldo ao Decreto 42-2015 de Contingenciamento.

DECRETO Nº 030

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 024

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 021

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 017

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 012

Dispõe Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 010

Dispõe Sobre a Abertura de Credito adicional Suplementar.

DECRETO Nº 008

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial.

DECRETO Nº 007

Dispõe Sobre Abertura Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 004

Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 002

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

DECRETO N° 039

Dispõe sobre a Nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento da Educação Básica – FUNDEB.

DECRETO N° 016

Dispõe sobre a rescisão do Contrato do Servidor: João Bosco

DECRETO N° 018

Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 036

Revoga em seu Interior o Teor Decreto 32/2013 e Nomeia para o Cargo em Provimento em Comissão de Auditor Interno o Sr° Valdeci Rodrigues da Silva.

DECRETO Nº 035

Revoga em seu inteiro Teor a portaria 07/2011 e Nomeia para o Cargo de Provimento de Secretaria de Educação a Senhora Amélia Moreira Barbosa.

DECRETO Nº 037

Dispõe Sobre Ponto Facultativo do Festival de Praia de 2015.

DECRETO N° 032

Dispõe sobre a Convocação da V – Conferencia de Assistência Social

DECRETO N° 033

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno – à pedido.

DECRETO Nº 025

Normatiza a Concessão de Ajuda de Custo em Pecúnia aos Profissionais Vinculados ao Município de Tesouro Através do Projeto Mais Médico Para o Brasil,do Ministério da Saúde.

DECRETO Nº 031

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor.

DECRETO Nº 015

Dispõe Sobre Ponto Facultativo de 21 de Abril.

DECRETO N° 026

Dispõe Sobre Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Crystis.

DECRETO Nº 027

Normatiza a Concessão de Ajuda de Custo para Programa Mais Médicos.

DECRETO Nº 028

Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal do FETHAB.

DECRETO Nº 029

Dispõe Sobre Composição do Conselho Municipal do FETHAB

DECRETO Nº 023

Dispõe Sobre Alteração de Cargos Ocupados

DECRETO Nº 022

Dispõe Sobre Nomeação de Servidora

DECRETO Nº 020

Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.

DECRETO Nº 019

Dispõe Sobre Elevação de Nível dos Servidores em Gerais.

DECRETO Nº 013

Dispõe sobre a Prorrogação no Calendário de pagamento do IPTU para 2015.

DECRETO Nº 003

Dispõe Sobre Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Hospitalar.

DECRETO Nº 001

Dispõe Sobre Exoneração do Servidor Ocupante Cargo de Comissão.

DECRETO N° 014

Dispõe sobre a designação da Servidora perante o CNPJ do Hospital e Maternidade São Lucas

DECRETO N° 011

Dispõe sobre o Ponto Facultativo referente ao Feriado da Semana Santa.

DECRETO N° 009

Dispõe sobre o Programa ´´Mais Médicos´´, ajuda de custo.