2016

DECRETO Nº 111

BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

DECRETO Nº 079

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 071

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 109

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 108

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 107

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE REPRESENTANTE DE ESCRITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 106

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 103

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 102

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 101

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 099

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CLINICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 098

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 097

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE ASSESSOR DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 096

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE ASSESSOR GERAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 095

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 094

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 091

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 090

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 089

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETOR GERAL DO DAETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 088

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 087

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E ESTRADAS E RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 086

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE CHEFE DE CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SANEAMENTO AMBIENTAL E SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 085

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 084

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 083

Dispõe sobre a exoneração de Secretários Municipais e de Chefe de gabinete.

DECRETO Nº 064

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 078

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 077

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE CHUVAS OU INUNDAÇÕES GRADUAIS em conjunto com DESASTRE HUMANO COM MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. E ainda ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO (CODAR NE. HIG 12.301, CODAR HT.TRV.21.205 e CODAR NI.GDZ 13.301).”

DECRETO Nº 082

Homologa o Resultado Final do Concurso Publico N° 01/2016 da Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 080

ESTABELECE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 070

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.

DECRETO Nº 075

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.

DECRETO Nº 074

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor que menciona, do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social.

DECRETO Nº 076

PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO

DECRETO Nº 073

NOMEAÇÃO DIRETOR DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.

DECRETO Nº 072

EXONERAÇÃO MOTORISTA DE GABINETE.

DECRETO Nº 069

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

DECRETO Nº 068

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 067

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO INTEGRANTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 066

Dispõe sobre a Exoneração da Conselheira Tutelar.

DECRETO Nº 065

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 062

Dispõe sobre a Nomeação de Secretário de Saúde, e da outras providências.

DECRETO Nº 060

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona.

DECRETO Nº 051

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 050

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 030

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 029

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 024

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 013

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 001

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 058

Versa sobre o Ponto facultativo nos dias de realização do festival de praia de Tesouro.

DECRETO Nº 057

Exoneração, a Pedido, do Secretario Municipal de Saúde

DECRETO Nº 047

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento Efetivo de Auxiliar de Biblioteca.

DECRETO Nº 052

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

DECRETO Nº 049

VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO LOTADO EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO.

DECRETO Nº 048

DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS 01 AO DIA 05 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 046

Fixa o valor do superávit financeiro do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 044

Dispõe sobre o ponto facultativo, e da outras providência.

DECRETO Nº 043

Dispõe sobre Ponto facultativo, e da outras providencias.

DECRETO Nº 041

Dispõe sobre as atribuições especificas dos cargos de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Tesouro – MT, e da outras providências.

DECRETO Nº 040

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 039

Dispõe sobre a nomeação do cargo que menciona de Diretor do Departamento Técnico Administrativo, Manutenção, Serviço Urbano e Estradas de Rodagem.

DECRETO Nº 038

Dispõe sobre a nomeação do cargo que menciona de assistente de Licitação.

DECRETO Nº 037

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Turismo.

DECRETO Nº 036

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Técnico, Administrativo Manutenção,Serviços Urbanos e Estradas de Rodagem.

DECRETO Nº 035

Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de Indústria e Comércio.

DECRETO Nº 034

Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão de diretor de agropecuária e meio ambiente.

DECRETO Nº 032

Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de turismo.

DECRETO Nº 031

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 028

VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINA RODRIGUES DA SILVA NO CARGO QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 027

VERSA SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS FESTIVIDADES DE SEMANA SANTA.

DECRETO Nº 025

Dispõe sobre nomeação dos membros do desenvolvimento Rural.

DECRETO N° 023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE E RESIDUOS SÓLIDOS, SANEAMENTO AMBIENTAL E SISTEMA E AGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DECRETO Nº 014

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 012

Dispõe sobre a nomeação do secretário de saúde.

DECRETO N° 011

Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de turismo.

DECRETO N° 010

Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de indústria e comércio.

DECRETO N° 009

Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de cultura.

DECRETO N° 008

Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete.

DECRETO N° 007

Dispõe sobre a nomeação do diretor do departamento técnico, administrativo, manutenção, serviços urbanos e estradas de rodagem.

DECRETO N° 006

Dispõe sobre a exoneração do diretor do departamento técnico, administrativo, manutenção, serviços urbanos estradas de rodagem.

DECRETO N° 005

Dispõe sobre a nomeação da diretoria do departamento de compras e almoxarifado.

DECRETO N° 004

Dispõe sobe a exoneração do diretor de departamento de compras e almoxarifado.

DECRETO N° 003

Dispõe sobre a nomeação do secretário de administração.

DECRETO N° 002

Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão de secretária de administração.