2017

DECRETO N° 052

DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 050

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 048

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 051

Abre Credito Adicional Suplementar no valor a que menciona.

DECRETO Nº 042

Abre Credito Adicional Suplementar no valor a que menciona.

DECRETO Nº 053

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.

DECRETO Nº 045

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor a que menciona e da outras providencias.

DECRETO Nº 047

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providencias.

DECRETO Nº 046

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providencias.

DECRETO Nº 039

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providencias.

DECRETO Nº 031

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providencias.

DECRETO Nº 049

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. referente a Lei-429-2017.

DECRETO Nº 044

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal do Transporte Escolar.

DECRETO Nº 043

DISPÕEM SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR – CAE

DECRETO Nº 041

DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

DECRETO Nº 020

Dispõe sobre o credito adicional suplementar

DECRETO Nº 014

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

DECRETO Nº 033

Dispõe sobre Credito adicional especial , referente a Lei 524/2017

DECRETO Nº 032

Dispõe sobre o Credito adicional Especial – Referente a Lei nº 523/2017.

DECRETO Nº 025

Dispõe abertura de credito adicional suplementar

DECRETO Nº 023

Abre credito adicional Suplementar

DECRETO Nº 030

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar

DECRETO Nº 035

Dispõe sobre a Conferencia Municipal de Saúde

DECRETO Nº 036

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

DECRETO Nº 040

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do feriado de 07 de Setembro

DECRETO Nº 038

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666,DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 037

REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, ESTADO DE MATO GROSSO A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

DECRETO Nº 034

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do 17º Festival de Praia de Tesouro

DECRETO Nº 029

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde, em decorrência do seu vencimento

DECRETO Nº 011

Dispõe sobre alterações em membros do Conselho Municipal de Saude.

DECRETO Nº 028

Dispõe sobre a Nomeação dos membros do “Comitê Gestor Municipal do Pró Família

DECRETO Nº 027

Dispõe sobre Reformulação e Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para fins de criar dotação para pagamentos de PRECATÓRIOS.

DECRETO Nº 019

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 006

Dispõe sobre a Prorrogação do Inicio do Ano Letivo

DECRETO Nº 013

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 005

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 001

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

DECRETO Nº 010

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado do Carnaval

DECRETO Nº 022

Designam os Comitês de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

DECRETO Nº 021

Dispoe sobre ajustes na cobrança de ISSQN

DECRETO Nº 018

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 017

dispõe sobre a criação do conselho deliberativo municipal do fethab e da outras providencias.

DECRETO Nº 016

DISPOE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

DECRETO Nº 015

Dispõe sobre o Ponto Facultativo da Semana Santa.

DECRETO Nº 008

Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de Desenvolvimento Rural

DECRETO N° 007

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE TESOURO

DECRETO Nº 004

Dispõe sobre atualização monetária dos valores de Procedimentos de licitação realizados no Município de Tesouro.

DECRETO DE DISPENSA EM CARATER EMERGENCIAL 003

Dispõe sobre a Dispensa de Licitação para contratação direta de profissionais da área de Saúde

DECRETO DE ANULAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 002

Dispõe sobre a anulação do Concurso Publico do Município de Tesouro-MT