2018

DECRETO Nº 031

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Mun. de Terismo.

DECRETO N° 028

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 032

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA

DECRETO N° 029

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA

DECRETO N° 026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA

DECRETO N° 023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA

DECRETO N° 019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA

DECRETO N° 035

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIORES

DECRETO N° 033

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 034

DISPÕEM SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL

DECRETO Nº 030

Dispõe sobre Ponto Facultativo dos Feriados da Proclamação da República e Consciência Negra

DECRETO Nº 027

Dispõe sobre desapropriação de pleno domínio.

DECRETO Nº 020

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$. 1.763.011,84.

DECRETO N° 024

DISPOEM SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 025

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do 18° Festival de Praia de Tesouro.

DECRETO Nº 021

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 178.766,47 – CAMARA MUNICIPAL

DECRETO Nº 018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 947.831,94

DECRETO Nº 017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 553.813,11

DECRETO Nº 015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .

DECRETO Nº 016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 298.000,00

DECRETO Nº 011

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.636,33

DECRETO Nº 004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. NO VALOR DE R$:119.348,42

DECRETO Nº 006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. NO VALOR DE R$: 645,184,29

DECRETO N° 013

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 250.000,00

DECRETO N° 012

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 480.000,00

DECRETO N° 009

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 266.281,27

DECRETO N° 008

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00

DECRETO N° 007

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 454.420,85

DECRETO Nº 010

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – da Câmara Municipal

DECRETO Nº 014

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.

DECRETO Nº 003

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93

DECRETO Nº 001

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor que menciona

DECRETO Nº 005

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DO CARNAVAL

DECRETO Nº 002

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO.