2019

DECRETO N° 046

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO N° 043

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 035

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 036

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 037

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 032

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 003

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 045

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A BEM DO INTERESSE PUBLICO

DECRETO Nº 044

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO

DECRETO N° 040

DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INCLUÍDOS NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDEB

DECRETO Nº 039

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Publico

DECRETO Nº 038

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do CACs-FUNDEB

DECRETO Nº 034

Dispõe sobre a reformulação da Comissão Municipal do Transporte Escolar

DECRETO Nº 033

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, FAIXA DE TERRA, PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TESOURO

DECRETO Nº 028

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 027

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 031

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 941.547,37

DECRETO Nº 030

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 029

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FESTIVAL DE PRAIA DE 2019.

DECRETO N° 025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE

DECRETO Nº 022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI

DECRETO Nº 018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 282.640,00

DECRETO Nº 017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 22.784,00

DECRETO Nº 016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 121.068,24

DECRETO N° 020

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUN. DE TESOURO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

DECRETO N° 015

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA

DECRETO Nº 002

Este Decreto Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DECRETO Nº 013

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de 200.000,00- referente a Convenio com CORESS

DECRETO Nº 012

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de 350.466,00

DECRETO N° 004

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°36/2017 E REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR

DECRETO Nº 011

Dispõe sobre situação de emergência da Ponte do Batovi

DECRETO N° 009

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL

DECRETO N° 007

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO N° 006

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO N° 005

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO Nº 001

Dispõe sobre Atualização dos valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666