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2011

LEI N° 426

Fixa Calendário Fiscal para Arrecadação do IPTU.

LEI N° 430

Altera a Lei N°407, de 22 de Novembro de 2010,que Estima e Fixa e Despesa do Município de Tesouro.

LEI N° 429

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

LEI N° 428

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial.

LEI N° 427

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

LEI N° 425

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Tesouro para o Exercícios de 2012.

LEI N° 423

Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Indústria e Comercio – SEIC.

LEI N° 422

Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Turismo – SETUR.

LEI N° 421

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial.

LEI N° 420

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar.

LEI N° 418

Dispõe Sobre Nova Redação ao Interior Teor do ANEXO I,da Lei Municipal N° 413,de 09 de Maio de 2011.

LEI N° 417

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Pagamento da Premiação que Menciona.

LEI N° 416

Dispõe Sobre Nova Redação da LEI Municipal N° 328/2005,de 31 de Março de 2005.

LEI N° 415

´´Dá Nova Redação ao Artigo 2°da LEI N°352/07,de 12 de Março de 2007.´´

LEI N° 414

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercícios Financeiros de 2012.

LEI N° 412

Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial e da Outras Providencias.

Lei Nº 419

Lei Nº 424

Dispoe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providencias.

Lei Nº 413

ALTERA O ANEXO III DA LEI 239-2001

Lei Nº 411

Dispoe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providencias.