Home / Legislação / Leis / 2012

2012

LEI N° 448

Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tesouro/MT, a que se Refere Art 29,Inciso VI letra ´´a´´, Inciso VII, Art 29-A, Inciso I da C>F e Disposição da LOM.

LEI N° 447

Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipal do Município de Tesouro, a que se refere o Art 29, Inciso V, da C.F.

LEI N° 446

fixa Calendário Fiscal para Arrecadação do IPTU.

LEI N° 443

dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional.

LEI N° 442

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Créditos Adicionais.

LEI N° 441

Dispõe Sobre a Denominação do Centro Municipal de Convivência da Bella Idade.

LEI N° 440

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentaria para o Exercícios Financeiro de 2013.

LEI N° 439

Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, Incluídos nos Programas Vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal.

LEI N° 438

Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Controlador Interno .

LEI N° 436

Dá Nova Redação ao Art 5°, da Lei Municipal N° 403, de 05 de Maio de 2010.

LEI N° 437

Dá nova Redação ao Art 1° da Lei Municipal N° 431, de 27 de Fevereiro de 2012,Especificamente no que se Refere aos Plantões Médicos.

LEI N° 435

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial.

LEI N° 434

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Locação de um Imóvel Comercial Urbano, com a Finalidade de ser Instalada a Fabrica de Costura do Município.

LEI N° 433

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Pagamento das Premiações Referente ao 1° Campeonato de FUTSAL – 2012 – Sub ´´30´´ e !° Campeonato de Futsal ´´Master´´ – 2012.

LEI N° 432

Dispõe Sobre Nova Redação aos Incisos I e II e cria o Inciso III, do Art 4°, da Lei Municipal N° 147/97.

LEI N° 431

Dispõe Sobre a Criação de Plantões para Profissionais da Saúde Revoga o Art 90,da Lei Municipal N/239/2001.

Lei Municipal Nº 445

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Anual – LOA 444