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2013

LEI N° 465

Dá Nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 415/2011, 02 de Maio de 2011.

LEI N° 459

Dá Denominação Oficial as Ruas:N°2 da Vila Santa Terezinha, N°3 Localizada no Bairro Caixa D`Agua.

LEI N° 450

Dá Nova Redação ao Anexo I,Quadro Comissionados, da Lei Municipal N°239/01 Bem como Acrescentar ao Anexo Supracitado os Cargos Provimento em Comissão Criados Pela Lei 292/03 e da outras Providencias.

LEI N° 464

Dispõe Sobre Autorização Legislação Para Abertura de Créditos Adicionais e da Outras Providencia.

LEI N° 458

Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Tesouro e da outras Providencias.

LEIS N° 449

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional e da Outras Providencias.

LEIS N° 457

Regula Acesso a Informação Previsto no Inciso XXXIII do art 5,Inciso II do § 3º do art 37 e no § 2° do art 216 da Constituição Federal e da Outras Providencias.

Anexo I da Lei Municipal nº 452

Dispõe sobre o Anexo I – DEMONST. DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS da LDO para 2014

LEI N° 452

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2014 – LDO.

LEI MUN.Nº 454

Dispõe sobre Denominação Oficial de Ruas do Municipio de Tesouro.

Lei Nº 468

“FIXA CALENDARIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU DOS ANOS EM CURSO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU – (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº 466

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tesouro para o exercício de 2014 e dá outras providências

Lei Nº 467

Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Tesouro

Lei Nº 463

Lei Nº 462

Dispõe sobre a criação de cargos junto ao ANEXO III – NÍVEL ELEMENTAR e junto ao ANEXO III – NÍVEL SUPERIOR, ambos da Lei Municipal nº 239, de 26 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Lei nº 461

Dispoe sobre nova redação aos pre-requisitos p/os cargos: Advogado,contador , Cotrolador Interno e dá outras providencias.

Lei nº 460

Dispoe sobre nova redação aos pre-requisitos p/os cargos: Advogado,contador , Cotrolador Interno.

Lei Nº 451

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 456

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município

Lei Nº 455

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Lei Nº 453

Autoriza o Poder Exec.Munic. a desenvolver açoes p/implementar o prog. Minha Casa Minha Vida Entidades,Resolução Nº. 182, de 18/08/2011.