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2014

LEI MUN. N° 483

Dispõe sobre alterações de inclusões/ exclusões na Lei Orçamentária Anual de Tesouro para o exercício de 2015, Criação de Unidades Orçamentárias, Programas/Ações, e dá outras providências.

LEI MUN. N° 482

Dispõe sobre abertura de Crédito Adic. Suplementar.

LEI MUN. N° 481

Dispõe Sobre o Calendário do IPTU para 2015

LEI MUN.-LOA-P-2015 N° 480

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tesouro para o exercício de 2015 e dá outras providências LOA. De 06/11/2014.

LEI MUN. N° 479

Dispõe sobre abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. De 08/10/14. Criação de elemento de contribuição – CORES

LEI N° 478

INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TESOURO E DÁ OU//TRAS PROVIDENCIAS. 27/08/2014

Lei nº 476

ALTERA O ANEXO – I DO PPA, PARA 2015 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2015 e dá outras providências. 01/07/2014.

Lei nº 477

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. P/AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MAT.PARA ENSINOFUNDAMENTAL. 06/08/2014.

LEI – LDO P-2015 nº 474

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.015 e dá outras providências. 01/07/2014.

Lei nº 475

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Remanejamento.; 01/07/2014.

Lei Nº 473

Dispõe sobre abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. 06/06/2014.

Lei Nº 472

Dispoe sobre a criação do Cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providencias. 29/05/2014.

Lei Nº 471

dispoe sobre Critérios Básicos de avaliação de imóveis urbanos para Cálculos de Títulos Definitivo e de ITBI, Parâmetro da tabela em metros quadrados, o valor venal do imóvel. 25/02/2014

Lei Nº 470

DÁ Nova Redação à Letra “a”, do artigo 1º, da Lei Municipal Nº. 468/2013. 25/02/2014.

Lei Nº 469

Dispõe sobre a denominação do cemitério municipal e autorização legislativa para edificação do velório mun. 25/02/2014.