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2016

LEI MUNICIPAL N° 520

DISPOEM SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SALDA FINANCEIRO CONTA DO FUNDEB.

LEI MUNICIPAL N° 519

Revoga a Lei 129/95 por Precariedade e Ilegalidade.

LEI MUNICIPAL N° 513

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TESOURO, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2017

LEI MUN N° 518

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tesouro/MT, a que se refere o Artigo 29, Inc. VI letra “a”, Inciso VII, art. 29-A, Inciso I da C.F. e disposições da LOM e dá outras providências.

LEI MUN N° 517

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tesouro-MT., a que se refere o Artigo 29, Inc. V, da C.F. e dá outras providências

LEI MUN N° 516

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, BEM COMO AO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 02 DE AGOSTO DE 1996.

LEI MUN N° 515

“FIXA CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU DOS ANOS EM CURSO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU – (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUN N° 514

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares,para cobertura de Dotações Orçamentária, no Orçamento em Curso, das Secretaria Municipal de Educação do município de Tesouro,Estado de Mato Grosso”.

LEI MUNICIPAL N° 512

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro.

LEI MUNICIPAL Nº 511

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercícios de 2017, e da outras Providências.

LEI MUNICIPAL N° 510

Dispõe sobre a Inclusão da Abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde na Lei 491/2015, Lei de Diretrizes Orçamentarias e da outras Providencias.

LEI MUNICIPAL N° 509

Dispõe sobre a Inclusão da Abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde na Lei 463/2013, no Plano de Plurianual e da outras Providências.

LEI MUNICIPAL N° 508

Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial na Secretaria de Saúde.

LEI MUNICIPAL N° 507

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicionais Suplementar, no Orçamento em Curso, da Prefeitura Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso.

LEI MUNICIPAL N° 506

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicionais Suplementares por Superavit Financeiro.

LEI MUNICIPAL Nº 505

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar, no Orçamento em Curso, da Prefeitura Municipal de Tesouro.

LEI MUNICIPAL Nº 504

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO.

LEI MUNICIPAL N° 503

Dispõe sobre abertura de CREDITO ADICIONAL Câmara Municipal de Tesouro.

ANEXOS DA LEI – 502

DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO EM CURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO